Legislações

Consulte a legislação aplicável aos nossos serviços.

Filtros

Por Ano

Todos os Anos
2022
2019
2018
2017
2009
2004

Resultados

3 legislação(ões) encontrada(s)

Lei Complementar N° 171/2018

Publicado em 23/10/2018

ALTERA OS VALORES DA TABELA DO ANEXO 1L DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 25 DE JUNHO DE 2009, MODIFICA A TABELA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2014 ¢ ALTERA A...

Visualizar PDF

Lei Complementar N° 167/2018

Publicado em 27/09/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA, AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AS...

Visualizar PDF

Lei Complementar N° 169/2018

Publicado em 27/09/2018

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 008/1998 QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, 031/2004, QUE CRIA O &ldquo...

Visualizar PDF