Lei Complementar N° 169/2018

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 008/1998 QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, 031/2004, QUE CRIA O “DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA”- DAESA E 059/2009 QUE DISPDE SOBRE A CRIACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DAESA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS