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9 legislação(ões) encontrada(s)

Lei Complementar N° 182/2019

Publicado em 04/09/2019

CRIA O ART. 10-A E SEU PARAGRAFO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 031, DE 04 DE MAIO DE 2004, QUE CRIA O “DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA”...

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Lei Complementar N° 171/2018

Publicado em 23/10/2018

ALTERA OS VALORES DA TABELA DO ANEXO 1L DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 25 DE JUNHO DE 2009, MODIFICA A TABELA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2014 ¢ ALTERA A...

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Lei Complementar N° 169/2018

Publicado em 27/09/2018

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 008/1998 QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, 031/2004, QUE CRIA O &ldquo...

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Lei Complementar N° 163/2017

Publicado em 28/12/2017

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTARES MUNICIPAIS: 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, 031/2004, QUE CRIA O...

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Lei Ordinária N° 2.736/2017

Publicado em 28/12/2017

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA O ART. 40, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/2007 E REVOGA O ART. 11, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2...

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